Publié par : manuelsds | 20 juin 2011

Por favor expliquem-me uma coisa

domingo, 19 de junho de 2011

Por favor expliquem-me uma coisa/Please explain something to me

Gostaria apenas que me explicassem algo. Uma das propostas que tem sido avançada (quer por brilhantes economistas como Ricardo Reis, quer pelo novo Ministro da Economia, Alavaro Pereira) tem sido a redução da taxa social única (TSU). A ideia é que esta redução (com um correspondente aumento do IVA) seria equivalente a uma desvalorização da moeda, e aumentaria a competitividade da economia portuguesa. Embora me pareça que este raciocinio pode ser verdade, gostaria de fazer uma pergunta sobre algo que não entendo: A contribuição social única (ou os custos salariais) é o maior problema da competitividade portuguesa?
(1) Dando uma olhadela na base de dados sobre impostos da OCDE, tabela III.2 (contibuições para a segurança social por parte dos empregadores, que suponho corresponde à TSU), podemos ver que este imposto não é dos mais altos entre os paises da OCDE (deve mesmo estar um pouco abaixo da mediana). Posso também afirmar (sem necessidade de apresentar dados) que os salários em Portugal não são dos mais altos na OCDE. Não entendo portanto como é que podemos dizer que estão por detrás da falta de competitividade da economia portuguesa, dos 10 anos perdidos com baixo crescimento.
(2) Contudo, devo apontar, que creio pode reduzir a dívida externa. Conforme é apontado no artido de Ricardo Reis, isso é obtido reduzindo o consumo externo e aumentando as exportações. Resolvemos o problema do consumidor Alemão e Francês mas o consumidor Português vê a sua situação piorar. Isto pode não ser um problema se tivermos um plano para melhorar a situção do consumidor Português no futuro (ou seja, se for para comprar tempo para resolver o problema de fundo). Contudo, ainda não vi alguém diagnosticar qual é o problema de fundo da economia Portuguesa – o que fazer nos próximos 10 anos para depois crescer acima da média durante os seguintes 20 anos de forma a aumentar o salário do consumidor (mediano) Português – sem ser por decreto, como muitos partidos de esquerda em Portugal defendem, e que já tentamos em Portugal depois do 25 de Abril.
(3) Por fim, gostaria de apontar uma possível solução (para que não digam que eu apenas falo mal e não proponho soluções). Olhemos para o caso do Luxemburgo. Hoje, o Luxemburgo é um dos países mais ricos da Europa. Contudo, tem uma das legislações laborais mais rígidas da Europa. A forma como o Luxemburgo conseguiu enriquecer foi de uma forma semelhante à proposta de redução da TSU. O Luxemburgo reduziu drasticamente (creio que para zero) os impostos sobre os bancos, numa altura em que a Alemanha tinha aumentado a restrições ao sector bancário. O resultado é que inúmeros bancos Alemães mudaram-se para o Luxemburgo, e trouxeram consigo empregos qualificados bem pagos. A minha prosposta, é por tanto, uma solução semelhante à Luxemburguesa, uma redução de impostos (a zero) para um sector de elevado valor acrescentado (reduzir os impostos sobre a agricultura a zero, não vai resolver o nosso problema), por exemplo, o sector farmaceutico/bio-tecnologias.

Em conclusão: embora perceba que a redução da TSU possa resolver o problema imediato, temos de pensar também em como vamos conseguir viver melhor em Portugal…

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